A banca dedicada ao Direito de Produtos Controlados.
Defesa, consultivo e estratégia jurídica para empresas que operam sob controle da Polícia Federal, do Exército Brasileiro e das Polícias Civis — e para as consequências ambientais dessas operações.
Onde o seu caso está agora?
Fiscalização em curso
Agentes no estabelecimento, produtos apreendidos, prazo correndo. A condução das primeiras horas define o rumo de todo o processo.
Falar com um advogado →Autuação ou indeferimento
Auto de infração, multa, indeferimento de licença ou de registro. Cada instância administrativa é uma oportunidade técnica — quando usada dentro do prazo.
Avaliar minha defesa →Decisão estratégica
Enquadramento controverso, operação societária, exposição regulatória permanente. Antes da decisão, a tese jurídica que a sustenta.
Solicitar análise →Conduzida por quem conhece os dois lados do balcão.
O Direito de Produtos Controlados não se aprende apenas nos autos. Leandro Dias Alberto chegou à advocacia depois de duas décadas dentro do próprio sistema de controle — da fiscalização à consultoria regulatória — e integra hoje, como membro efetivo, a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.
É essa dupla perspectiva que orienta cada defesa, cada parecer e cada estratégia da banca: o conhecimento de quem escreve as peças e de quem, por anos, as recebeu do outro lado.
- i.Membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP
- ii.Cinco anos à frente da Delegacia de Produtos Controlados — Seccional de Campinas, Polícia Civil de São Paulo
- iii.Vinte anos de atuação em regulatório de produtos controlados — Polícia Federal, Exército Brasileiro e Polícias Civis
Leandro Dias Alberto — sócio fundador · OAB/SP 467.797
Cinco frentes. Um único campo.
As frentes seguem a ordem natural dos casos: da urgência da fiscalização à estratégia de longo prazo.
- I. Resposta a fiscalização e crise Atendimento imediato durante fiscalizações, apreensões e interdições — enquanto a condução das primeiras horas ainda pode ser orientada.
- II. Defesas e recursos administrativos Autos de infração e indeferimentos perante a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e as Polícias Civis, em todas as instâncias administrativas.
- III. Pareceres e consultas jurídicas Opinião legal fundamentada sobre enquadramento, obrigações e riscos — para sustentar decisões de diretoria e posições perante os órgãos.
- IV. Due diligence regulatória Passivo de produtos controlados e ambiental em fusões, aquisições e desativações: o risco regulatório dimensionado antes da assinatura.
- V. Acompanhamento jurídico continuado Assessoria permanente para operações com exposição regulatória constante: vigilância normativa, prontidão para fiscalizações e suporte à decisão.
Extensão natural do campo: o contencioso ambiental decorrente de operações com produtos controlados e perigosos — da fiscalização à gestão de passivos.
O que esta banca não faz.
Não somos generalistas.
A banca atua exclusivamente no Direito de Produtos Controlados e em suas consequências ambientais. Contratos gerais, cobranças e demandas trabalhistas não entram aqui.
Não prometemos resultado.
Apresentamos a tese, o procedimento e os cenários possíveis — e conduzimos o caso com rigor técnico até a decisão. É o que a ética da advocacia exige, e o que a boa advocacia entrega.
Não vendemos urgência.
Se o caso não justificar a atuação da banca, isso será dito na primeira conversa — com a indicação do caminho adequado.
Apresente o seu caso.
Uma conversa objetiva sobre o seu caso: o cenário, os prazos e os caminhos possíveis. A primeira análise define se o caso justifica a atuação da banca — e, em caso positivo, os próximos passos.
Apresentar meu caso- WhatsApp (19) 98382-3222
- E-mail contato@produtoscontrolados.adv.br
- Endereço Rua Sebastião de Souza, 205 — sala 124, Centro, Campinas/SP
- LinkedIn LDA — Advocacia de Produtos Controlados